Educação: Secretaria se reúne com SINTAP na sede da entidade – MC

Visando ampliar a participação da base sindical no trabalho realizado pela entidade, o SINTAP buscou através de assembleias ou reuniões, conscientizar os servidores sobre a importância da proximidade que estes devem ter com o sindicato. A presença dos servidores não pode se limitar somente aos períodos em que se discute o dissídio, pois a movimentação sindical não ocorre em datas pontuais.

O planejamento da entidade é realizado anualmente com prioridades que devem ser concluídas. Algumas negociações são remanescentes de anos anteriores, outros processos em paralelos vão surgindo no decorrer do percurso, são colocados em pauta para discussões e neste pacote, decisões devem ser tomadas.

Salientamos que em cada nova gestão administrativa, o sindicato precisa readequar suas estratégias, em dado momento é preciso ser mais incisivo, em outro mais conciliador e às vezes ser o direcionador do processo. Porém, sempre enérgico, conforme a mutualidade de quem ocupa o cargo e o quanto o diálogo se mostra promissor ou conflitante. Por conta dessas características, enfatizamos que a proximidade dos servidores com a entidade é essencial, para fortalecer o movimento e seu desempenho, evitando que possíveis falhas comunicação interfiram no andamento das questões defendidas pelo sindicato.

Seguindo uma linha diferente das administrações passadas, a Gestão Caio Cunha, se mostrou mais flexível quanto ao trabalho sindical. Neste ano, por meio da sua aprovação, foi integrada a CNP (Comissão de Negociação Permanente), composta por agentes administrativos, como o Secretário de Gestão, Coordenador de DRH, representantes do IPREM, SEMAE e Câmara Municipal, para coordenar pautas junto ao SINTAP. Deste modo, outras oportunidades surgiram para que o sindicato estendesse diálogos com outras secretarias, exemplificamos a Secretaria de Planejamento, em que foram organizadas audiências públicas e reuniões para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Na ocasião o sindicato sugeriu aumento salarial (real) e incluiu novas problemáticas para apreciação. Outros encontros ocorreram com as Secretaria de Segurança Pública, Infraestrutura Urbana, Gestão, Assistência Social – em virtude de intimidação decorrente de denúncia de assédio moral -, Educação, massivamente com o SEMAE, assim como também com o próprio Gestor Municipal.

Em algumas destas reuniões mencionadas, os servidores – Guarda Municipal, Professores, Infraestrutura Urbana e SEMAE - foram mais participativos, pois os temas tratados continham interesses específicos destas categorias.
Os dirigentes sindicais afirmam que a construção desta via de negociação, envolvendo SINTAP e CNP com o amparo da Administração Municipal, propiciou o acolhimento de algumas reivindicações da categoria, norteando para que outras sejam aceitas.

Em 2022 foram admitidas as faltas abonadas, o reajuste salarial, a negociação das cestas natalinas - em substituição ao abono que foi negado -, incluindo as várias ações que beneficiaram muitos servidores. Também foram encaminhados para apreciação: Equiparação salarial de eletricistas (Prefeitura e SEMAE), Regularização do banco de horas (Prefeitura e SEMAE); Deliberação para a revogação da LC 165 (Insalubridade), Troca do sistema de bandejão para VR (SEMAE) e Criação de um projeto para valorização da Guarda Municipal.

Na quinta-feira passada (08), o SINTAP recebeu pela primeira em sua sede membros da Secretaria de Educação, finalizando para este ano as reuniões entre as partes. Este ato fortalece a via de cooperação para que as negociações permaneçam, cujo objetivo é consolidar resultados favoráveis para a categoria.

Nesta reunião, com a participação de Patrícia Helen Gomes dos Santos (Secretária de Educação) e Andrea Souza (Secretária Adjunta de Educação), foram abordados alguns assuntos, ainda não finalizados, que configuram um esboço do que poderá ser considerado na data-base de 2023 para os profissionais desta área: Estatuto do Magistério; Instrução ou regulamentação mais objetiva na distribuição de salas para ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil); Adequação de jornada de trabalho; Insalubridade para ADEs (Auxiliar de Desenvolvimento de Educação); Gratificação, licença-prêmio e folgas; Limite de alunos, salas superlotadas e multisseriadas; Autonomia de equipes pedagógicas e formação pedagógica; Creches com estruturas inadequadas ou em situação de precariedade, impactos na sociedade e falta de insumos.

Para o próximo ano, temas relevantes, importantes e prioritários que ainda não foram atendidos, serão deliberados no decorrer de reuniões com a CNP. A expectativa do SINTAP é ter um número superior ao deste ano em termos de reivindicações aceitas, fixando um saldo positivo para a categoria, essencialmente na questão salarial sobre o reajuste e o pagamento do percentual (4,78%) que ficou pendente do dissídio passado.