Prefeitura prorroga contrato com operadora de saúde devido processo de licitação não finalizado - MC

Informamos que no dia 28/01 ocorreu o pregão de licitação para fins de contrato de prestadora de plano de saúde junto à Prefeitura.

Dentre as empresas participantes da licitação, as que se destacaram e atenderam os requisitos para a prestação dos serviços, são a Plena Saúde e Notre Dame Intermédica. A primeira ofertou o menor valor de contrato, na fase inicial do processo licitatório. Porém, a Notre Dame ingressou na tarde de ontem (02/02) com recurso para apreciação de documentos comprobatórios, sob alegação de que a Plena Saúde não preenche os requisitos técnicos para atender o quadro municipal em sua totalidade.

A Plena Saúde, em sua defesa, deverá apresentar os documentos solicitados no prazo estipulado para que possa garantir a gestão do contrato.

Por conta do recurso apresentado pela Notre Dame Intermédica, a Administração Municipal está providenciando a prorrogação do contrato com a mesma, pois este se encerrará no dia 13/02/2022.
A prorrogação do contrato se estenderá até que o processo de licitação seja concluído.

Como ocorre todos os anos, na data de aniversário do contrato, as operadoras de plano de saúde realizam reajustes concedidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos valores dos serviços ofertados.

Com a prorrogação do contrato da Notre Dame, a Prefeitura negociou o reajuste de 5,69%, usando como referência o Indexador Fipe Saúde (IFS), para que as atividades da operadora não sejam suspensas e exista a continuidade no atendimento aos servidores municipais usuários da operadora.

O reajuste aplicado pela Notre Dame Intermédica para este momento (contrato prorrogado), está abaixo da estimativa dos estudos realizados pelo banco BTG Pactual, que aponta um reajuste acima 15%, segundo seus analistas. Porém, estejam cientes que ocorrerá um reajuste nos valores do plano de saúde e o percentual será definido quando houver a divulgação da empresa vencedora do processo de licitação. O sindicato está acompanhando o processo para ter conhecimento sobre o reajuste e demais informações pertinentes ao tema.

Portanto, os servidores municipais usuários do plano de saúde Notre Dame Intermédica, podem continuar com as consultas e exames, pois a cobertura dos serviços não será afetada.

O SINTAP apurou junto à Administração Municipal as informações aqui citadas para tranquilizar os servidores municipais.

Desde já agradecemos a compreensão e esperamos que todos possam ajudar na divulgação deste conteúdo.