Prefeitura aceita proposta sindical e SMIU terá VR - MC

Em maio deste ano (2023), o SINTAP solicitou reuniões com gestores de diversas secretarias municipais para tratar de um tema sempre presente nas pautas da entidade: o vale-refeição.
Atualmente algumas secretarias fornecem as refeições aos servidores do quadro operacional, tais como a Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), Centro de Apoio aos Serviços Municipais (CASEM); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL); Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SMIU).
No caso desta última, o abastecimento ocorre através do sistema bandejão – para servidores que laboram no local – e marmitex – para os servidores que laboram nas regionais -, ou seja, o contrato é específico, para suprir a necessidade da secretaria. Já as demais secretarias, o fornecimento é somente através de marmitex, utilizando o sistema de ata de registro de preços.
A SMIU é a única secretaria que utiliza dois modelos de fornecimento das refeições. Porém, os servidores das regionais que recebem marmitex estão descontentes com a alimentação, pois enquanto o sistema bandejão possui mais variedades, com gosto e aspecto de comida recém-preparada, o sistema marmitex aparenta ser o oposto. Tais diferenças têm gerado inúmeras reclamações e insatisfação.
Buscando uma solução, líderes sindicais estiveram com representantes da Administração Municipal apresentando a proposta do sindicato: a alteração do sistema marmitex para um cartão de vale-refeição, seguindo o exemplo da Autarquia SEMAE. Inicialmente a reunião ocorreu com o Sr. Eduardo Lucena (Coordenador do RH) e posteriormente com o Sr. Jony Rodrigues (Secretaria de Gestão Pública), que foi a pessoa responsável em repassar as informações da proposta sindical ao gestor municipal.
A Administração Municipal aderiu à proposta do sindicato. Em breve a SMIU terá o benefício do vale-refeição (valor a ser definido) com a garantia de que o valor não será menor do que já é praticado pelo SEMAE. Para as demais secretarias citadas anteriormente que desejam substituir o sistema marmitex pelo cartão vale-refeição, o secretário de gestão se encarregará de fazer o contato para formalizar a negativa ou a aceitação.
Dois pontos importantes sobre este assunto:
1. A Prefeitura possui contrato com a empresa que fornece as refeições, portanto qualquer alteração, descumprimento ou dissolução contratual precisa de um prazo formalização de processo, bem como para o cartão vale-refeição entrar em vigor.
2. O vale-refeição, neste momento, é somente para os servidores que já recebem a alimentação das secretarias, embora o SINTAP esteja empenhado para que o VR seja estendido para toda a categoria, ainda não foi possível. Porém, este é um tema que permanece em reuniões da data-base constantemente.
Esta é uma vitória para os servidores e um grande passo para a categoria, demonstrando que o diálogo e as negociações aos poucos vão avançando.