Restituição valores IR descontados na licença-premio
Devido aos questionamentos e dúvidas que estão comumente relacionadas aos temas IR e licença-prêmio em pecúnia, o sindicato vem por meio deste esclarecer os seguintes pontos:
1. Secretaria de Gestão convoca servidores que sofreram descontos no IR sobre a licença-prêmio no DRH.
A Diretoria desta entidade esteve presente em reunião com a Secretária de Gestão, Sra. Flavia Goulart, e foi esclarecido que
trata-se apenas de rumores. Não existe convocação por parte da citada secretaria para discutir assuntos desta finalidade.
2. O posicionamento da Secretaria de Gestão sobre este tema.
Segundo Sra. Flavia Goulart, existe um grupo de trabalho composto por um membro de Finanças, o Secretário Adjunto de Gestão, Daniel Oliveira e, outro membro que não foi mencionado o nome ou secretaria, para tratar e desenvolver estratégia com o intuito de resolver o ocorrido.
3. As competências esperadas com a formação do grupo de trabalho.
Está sob a responsabilidade deste grupo realizar o levantamento dos servidores que sofreram os descontos e apresentar a melhor forma de restituir os valores.
Portanto, os servidores que estão cientes dos descontos não precisam comparecer ao DRH para preencher requerimentos com o propósito de devolução, pois a Gestão Municipal possui este controle.
Os servidores que possuem direitos sobre o ressarcimento, terão os valores restituídos.
Conforme a entidade receba informações mais detalhadas sobre os critérios adotados pela Gestão Municipal sobre este assunto, iremos repassar para todos da base sindical por meio de nossos canais.
A Diretoria
30/04/2021
Restituição valores IR descontados na licença-premio 
